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O Brasil caminha para erradicar a pobreza extrema nos próximos seis anos, caso mantenha o mesmo ritmo de diminuição observado no período 2003-2008. Se isso de fato for feito, o país poderá obter indicadores sociais próximos aos das nações desenvolvidas em 2016. Da mesma forma, poderá alcançar uma taxa de pobreza absoluta de 4%.
Os dados divulgados nesta terça-feira, 12 de janeiro, constam em um documento desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.
“Se projetados os melhores desempenhos brasileiros alcançados recentemente em termos de diminuição da pobreza e da desigualdade (período 2003-2008) para o ano de 2016, o resultado seria um quadro social muito positivo. O Brasil pode praticamente superar o problema da pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o que significa quase a sua erradicação”, destaca o texto do documento.
O relatório do do Ipea revela a tendência de o país ter em 2016, seguido o ritmo dos últimos cinco anos, a desigualdade da renda do trabalho em 0,488 do índice Gini – coeficiente que varia de 0 a 1, segundo o qual quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num país e quanto mais próximo de 1, maior a concentração de renda. Em 1960, ano da primeira pesquisa sobre desigualdade no Brasil, verificou-se índice Gini de 0,499 no país. Em 2005, o índice Gini nos Estados Unidos era de 0,46; na Itália, 0,33; e na Dinamarca, 0,24.
Fatores positivos
Segundo o documento, a maior parte dos avanços atualmente alcançados pelo Brasil no enfrentamento da pobreza e da desigualdade está direta ou indiretamente associada à estruturação das políticas públicas de intervenção social do Estado, motivadas pela Constituição Federal de 1988.
O Ipea aponta ainda outros três fatores decisivos no combate a pobreza e desigualdade:
• A elevação do gasto social no país, que cresceu de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1990 para 21,9% do PIB em 2005;
• A descentralização da política social, com o aumento do papel do município na implementação das políticas sociais, instância que saltou 53,8% em participação nos gastos sociais no período de 1980 a 2008;
• Participação social na formatação e gestão das políticas sociais.
De acordo com o instituto, a consolidação institucional do quadro geral das leis sociais no Brasil seria um passo importante para a manutenção, nos próximos anos, do enfrentamento da pobreza e da desigualdade no país.
“O estabelecimento de uma nova lei que regule a responsabilidade e o compromisso social, com metas, recursos, cronogramas e coordenação, se mostra importante para que o Brasil possa chegar a alcançar indicadores sociais observados atualmente nos países desenvolvidos. Tudo isso, é claro, sem retrocessos em termos de maior participação da sociedade na formatação, monitoramento e controle das políticas públicas”, ressalta o documento.
Mundo
O estudo do Ipea também traçou um panorama da pobreza no mundo. Segundo o trabalho, a quantidade de pobres em nível global apresentou queda importante nas duas últimas décadas, embora tal realidade não tenha sido registrada homogeneamente entre as diversas regiões.
Além do continente africano não ter perseguido o mesmo sentido de queda no número de pobres estimados pelo Banco Mundial, observa-se também que as maiores reduções se deram na Ásia, com importância fundamental da China. Com isso, a distribuição relativa dos pobres no mundo mudou consideravelmente desde os anos 1980.
Fonte: Ecodesenvolvimento.org
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