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19/04/2017 - 10h

Programa Cidades Sustentáveis terá Grupo Gestor em São Luís

O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) começou a ser implementado na gestão municipal de São Luís.

A Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento definiu o Grupo Gestor do Programa, que ficará responsável pela operacionalização e interlocução junto à sociedade civil e a coordenação do PCS em São Paulo. O Grupo é formado por 5 técnicos da SEPLAN, concentrando variadas áreas do conhecimento, sendo uma específica para o levantamento de indicadores sociais das secretarias municipais.

O PCS estabelece às prefeituras que disponibilizem na Plataforma Cidades Sustentáveis, logo nos primeiros 120 dias do mandato, um diagnóstico básico do município com 100 indicadores de saúde, educação, mobilidade, governança, meio ambiente e outras áreas definidas no Guia Gestão Pública Sustentável. Após esse levantamento o prefeito deverá elaborar um Plano de Metas, sinalizando quais resultados pretende alcançar ao final da gestão. Com o Plano de Metas, a sociedade civil organizada terá informações oficiais para participarem das audiências públicas que precedem o envio do Plano Plurianual (PPA) à Câmara Legislativa.

Na última quarta-feira, 12 de abril, o Grupo Gestor foi apresentado ao Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão, que é o articulador local do Programa, e à Zuleica Goulart e Clara Meyer, ambas da Rede Nossa São Paulo, que é a responsável nacionalmente pelo Cidades Sustentáveis.

Grupo Gestor e equipe ICE-MA

O que é o programa?

O Programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democrática e Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo, que tem por objetivo “sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável”. O Programa oferece aos gestores públicos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda e um banco de práticas com casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem seguidas pelos municípios.

Em São Luís, o Prefeito Edivaldo Holanda assinou a carta compromisso do PCS, dando continuidade ao Programa, que já foi executado no mandado de 2013 a 2016, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM).

São Luís, em especial, possui o Plano 2033, que traça diretrizes para o desenvolvimento local nos próximos 16 anos. Com a continuidade do PCS, tanto o Plano 2033, quanto as 169 metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Sustentável estarão em pauta em todas as secretarias e órgão da administração pública municipal. As boas práticas resultantes da aplicação dessas ferramentas poderá levar a cidade a concorrer ao Prêmio Cidades Sustentáveis, motivando cidades do mundo inteiro a adotarem práticas exitosas desenvolvidas no município.

Próximos passos

Com a criação do Grupo Gestor, a prefeitura recebeu uma senha de acesso à Plataforma Cidades Sustentáveis, para que sejam lançados os 100 primeiros indicadores municipais. Outra definição é a vinda a São Luís da equipe coordenadora nacional do Cidades Sustentáveis, para capacitação dos técnicos municipais para utilização da plataforma, que deve acontecer no final de maio (data em que será entregue o Plano de Metas pelo Prefeito).