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04/09/2017 - 11h

Sociedade Civil discute nova proposta de atuação para o Nossa São Luís

Qual o sentido de fazermos trabalhos colaborativos?

Foi buscando respostas para essa indagação que na última sexta-feira, 1º de setembro, o Movimento Nossa São Luís reuniu parceiros e voluntários para (re) pesar sua forma de atuação.

Lançado em agosto de 2010, o MNSL reúne cidadãos, organizações e entidades para discutir novas maneiras de se viver a cidade através da valorização do espaço público e exercício da democracia, almejando melhorar a qualidade de vida da sociedade. Nesse sentido, até o momento, pauta sua carta de princípios nos valores da equidade, participação e transparência.

Sete anos após seu lançamento, o Nossa São Luís busca se reinventar. Nesse período várias transformações sociais e políticas aconteceram: a economia foi abalada pela crise mundial, a crise política se intensificou, a violência acompanhou os passos do crescimento populacional, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável foram lançados, integrando a nova agenda pública da sustentabilidade urbana mundial; . Em São Luís, as discussões sobre o planejamento urbano se intensificaram em torno do Plano Diretor; após uma sequência de aumentos nas tarifas e assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta, a licitação do transporte público de São Luís foi realizada, concedendo às empresas a exploração do sistema por até 30 anos; os Indicadores Sociais passaram a ser utilizados pela gestão pública em seu planejamento, etc.

Frente a isso, os cidadãos e movimentos sociais atenderam o chamado e participaram da reunião de rearticulação do GT de Mobilidade Urbana MNSL. Estiveram presentes a representante do Instituto Maranhão Sustentável, Luzenice Macedo; da Plan Internacional, Jezyka Silveira; da Associação dos Estudantes de Paço do Lumiar, Adielson Araújo e Antônio Fernando Barbosa; a arquiteta e professora do Instituto Federal do Maranhão, Débora Garreto; o Designer, André Nunes; e a Advogada, Rafaela Silva.

Após breve relato histórico sobre a origem e atuação do Nossa São Luís, a palavra foi franqueada aos participantes para que, juntos, pensassem esse novo modelo de atuação para o Movimento. As discussões caminharam para alguns consensos: metropolização da atuação, atuação em rede, horizontalidade e fortalecimento do Projeto MobCidaddes ao invés da reativação do GT de Mobilidade. Como encaminhamento,  a proposta será avaliada internamente pelo ICE-MA e um novo encontro será marcado para que a proposta seja consolidada.

MobCidades

O projeto MOBCidade – Orçamento e Direitos reúne 10 organizações da sociedade civil de 10 cidades brasileiras (Brasília, Ilhéus, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Ilhabela, Piracicaba, São Luís, Belo Horizonte e João Pessoa), integrantes da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis (RSBCJDS), que têm como característica a mobilização e atuação voltada ao exercício do controle social e defesa de pautas e agendas vinculadas à melhora da qualidade de vida nas cidades onde atuam.

Cada uma das 10 organizações será responsável por mobilizar outros quatro coletivos em suas cidades, somando um total de 50 organizações trabalhando no projeto MOBCidades, com o objetivo de implementar políticas públicas transparentes e efetivas nas respectivas cidades, utilizando a metodologia Orçamento e Direitos do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O foco do projeto é a transparência, o combate à corrupção e ações de incidência em políticas públicas de mobilidade urbana.

O projeto MOBCidades – Orçamento e Direitos pretende também promover a multiplicação da Metodologia Orçamento e Direitos e do Orçamento Temático da Mobilidade Urbana do Inesc pelas 50 organizações participantes. As organizações locais assumirão o compromisso de atuar e articular atividades formativas, de incidência, de comunicação e monitoramento das respectivas políticas públicas de mobilidade urbana. Os movimentos participantes terão como estratégia comum o acompanhamento das ações dos governos locais e incidência nas políticas públicas dos seus municípios e região metropolitana.