O Programa

O Programa Cidades Sustentáveis oferece aos gestores públicos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda e um banco de práticas com casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos municípios.

O objetivo é sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

Para isso, o Programa Cidades Sustentáveis oferece:

I – Ferramentas

- Plataforma Cidades Sustentáveis, uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda as diferentes áreas da gestão publica, em 12 eixos temáticos, e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural;

- Indicadores gerais e indicadores básicos associados aos eixos da plataforma;

- Casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência para a melhora integrada dos indicadores das cidades.

II – Compromissos

Prefeitos (as) de todo o País e partidos políticos podem confirmar seu engajamento com o desenvolvimento sustentável assinando a Carta-Compromisso (de prefeitos e de partidos políticos).

Para aquele(a) prefeito(a) que não assinou a Carta-Compromisso e já estiver na segunda parte de seu mandato existe a opção de assinar a Carta de Adesão ao Programa Cidades Sustentáveis.

Na Carta de Adesão não contempla algumas das exigências contidas na Carta-Compromisso, que é destinada a prefeitos(as) em início de gestão. Porém, ao assinar a Carta de Adesão, o(a) prefeito(a) se compromete a aderir à Carta-Compromisso caso seja reeleito(a) para um segundo mandato.

Os signatários da Carta-Compromisso ou da Carta de Adesão deverão estar dispostos a promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em suas cidades e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução, no mínimo, dos indicadores básicos relacionados a cada eixo.

III – Benefícios para as Cidades Participantes

As cidades participantes ganham visibilidade em materiais de divulgação e nos meios de comunicação, têm acesso a informações estratégicas, trocam experiências com outros municípios, além de se constituírem como referências exemplares de desenvolvimento sustentável.

Os signatários da Carta-Compromisso ou da Carta de Adesão também podem utilizar o selo Cidade Participante do Programa Cidades Sustentáveis em suas publicações, além de estarem aptos a se inscreverem ao Prêmio Cidades Sustentáveis.

Área exclusiva no portal e participação no Programa de Formação e Capacitação de profissionais nas áreas de políticas públicas são algumas das ações dirigidas aos signatários.

 

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